Se você está abrindo seu negócio agora ou é um empreendedor novato, entender quem deve emitir NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) é fundamental para a gestão eficiente da sua empresa.
Ao realizar o processo corretamente, você ajuda a garantir a regularidade fiscal da empresa e evita problemas com o Fisco. Além disso, manter a emissão das notas organizada permite um controle financeiro mais eficiente, o que evita dores de cabeça no futuro.
Dessa forma, vamos explorar nesse artigo quem é obrigado a emitir a NF-e, quem está isento desse procedimento. Veja também como realizar esse processo de maneira simples e eficiente.
Afinal, quem deve emitir NF-e e quem está isento do procedimento?
A Nota Fiscal Eletrônica é um documento obrigatório para grande parte dos negócios, sendo exigida pelo Governo Federal sempre que há circulação de mercadorias ou prestação de serviços.
Em poucas palavras, qualquer empresa (independente do tamanho) que realiza venda de produtos ou prestação de serviços com fins comerciais deve emitir NF-e.
Ainda assim, a obrigatoriedade da emissão da NF-e varia consoante o regime de tributação e o tipo de atividade da sua organização. Sendo assim, aqui estão os principais perfis de negócios de quem deve emitir NF-e:
- Empresas no regime do Lucro Presumido ou Lucro Real: Se seu negócio é tributada por qualquer um desses regimes;
- Companhias do Simples Nacional: negócios enquadrados no Simples Nacional também devem emitir NF-e. No entanto, existem algumas exceções para pequenos empreendedores individuais (MEI).
- Comércio e Indústria;
- Prestadores de serviços: empresas de serviços também aparecem entre quem deve emitir NF-e. Entretanto, para esse caso, é comum a realização do processo de forma online, específica para prestadores de serviço e pode ser realizada no site da nfse
Quem está isento da emissão de NF-e?
Alguns empresários estão isentos da obrigatoriedade de emitir NF-e. Sendo assim, são eles:
- Microempreendedores Individuais (MEI): MEIs não são obrigados a emitir NF-e em todas as transações. Para vendas a pessoas físicas, por exemplo, o processo não é obrigatório.
- Empresas de pequeno porte que realizam vendas exclusivamente para consumidores finais (pessoas físicas): dependendo da legislação estadual, esses negócios podem estar isentos de emitir NF-e, especialmente em transações menores.
Entenda as etapas da emissão de nota fiscal
Agora que você sabe quem deve emitir NF-e, é importante entender as etapas envolvidas nesse processo. Dessa forma, aqui estão os principais passos:
Credenciamento junto à Secretaria da Fazenda
Antes de mais nada, o seu negócio precisa se credenciar no sistema da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do seu estado. Esse passo é necessário para que a empresa possa emitir NF-e legalmente.
Adquira um certificado digital
O certificado digital é a identidade eletrônica do seu negócio. Sendo assim, ela é essencial para assinar digitalmente suas NF-e.
Para melhor noção, sem ela, o processo não será possível, pois é o certificado que garante a autenticidade das transações.
Use um software de emissão de NF-e
Para emitir a NF-e de forma prática, você vai precisar de um software de emissão que integre as informações necessárias e facilite a geração das notas. Essa plataforma de gestão, como a ERPFlex, permite que você insira os dados do comprador, descrição dos produtos ou serviços, valores, e tudo o que é necessário para a emissão correta.
Envio ao cliente
Após a validação, a NF-e é enviada eletronicamente ao cliente, juntamente com o DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), que é uma representação gráfica da NF-e. Vale destacar que esse documento facilita o acompanhamento da entrega dos produtos e é essencial para o transporte das mercadorias, por exemplo.
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